Processo 144492/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/02/2014 08:40
Autuado em 26/02/2014 08:40
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2840/2018 da Primeira Câmara, de 22/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2018 Acórdão   2840/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
08/10/2018 Acórdão   2840/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TIBAGI
Gestor ordenador das despesas PAULO HENRIQUE PLEM
Órgão repassador MUNICÍPIO DE TIBAGI
Entidade tomadora CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO DISTRITO DE CAETANO MENDES - TIBAGI
Representante legal ANGELA REGINA MERCER DE MELLO NASSER

Juntadas
DataDescrição
25/04/2016 15:01 AR do Ofício OCN - 1612/2016 - DP
25/04/2016 15:01 AR do Ofício OCN - 1611/2016 - DP
06/04/2016 16:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 293118/16
10/03/2016 16:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 190190/16
01/04/2015 13:14 AR do Ofício OCN - 1678/2015 - DP
01/04/2015 13:14 AR do Ofício OCN - 1677/2015 - DP
17/03/2015 13:14 do Protocolo 209326/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/03/2016 Ofício de Contraditório   1611/ 2016   
DP  04/03/2016 Ofício de Contraditório   1612/ 2016   
DP  02/03/2015 Ofício de Contraditório   1677/ 2015   
DP  02/03/2015 Ofício de Contraditório   1678/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2018 1933 Acórdão nº 2840/2018
04/10/2018 1922 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 08/10/2018
08/03/2016 1313 Despacho Processual Diverso nº 520/2016
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 528/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2677/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2018 18:40 DP  
19/11/2018 12:37 CMEX Informação nº 4150/2018 -
16/10/2018 14:22 S1C Acórdão nº 2840/2018 -
16/10/2018 14:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1026/2018 -
12/09/2018 15:32 GCNB  
12/09/2018 14:30 SMPJTC  
11/09/2018 12:10 4PC Parecer nº 596/2018 - Prestação de contas de transferência. Pela regularidade com ressalva.
10/09/2018 16:28 SMPjTC  
19/05/2016 08:10 CGM Instrução nº 3006/2018 -
03/03/2016 11:23 DP Ofício de Contraditório nº 1611/2016 -
03/03/2016 11:23 DP Ofício de Contraditório nº 1612/2016 -
23/02/2016 09:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 520/2016 -
27/01/2016 17:39 SMPjTC Parecer nº 1780/2016 - Irregularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Constatação de irregularidades. Contraditório. Irregularidades mantidas. Pela irregularidade das contas e recomendação. Recolhimento Parcial.
11/05/2015 17:11 DAT Instrução nº 3685/2015 - o nº:
24/02/2015 11:31 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1184/2015 -
24/02/2015 11:31 DP Ofício de Contraditório nº 1677/2015 -
24/02/2015 11:31 DP Ofício de Contraditório nº 1678/2015 -
19/02/2015 19:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 528/2015 -
28/03/2014 13:26 DAT Instrução nº 216/2015 -
26/02/2014 08:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2677/2014 -

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